Seja bem-vindo ao nosso site! Leia com atenção todos os termos abaixo.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE


1. APRESENTAÇÃO E DEFINIÇÕES

Este documento e todo o conteúdo do site é oferecido por B.H SOL YELLOW LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.432.578/0001-55, e regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, na utilização de suas ferramentas e de suas funcionalidades, devendo ser observados pela B.H SOL YELLOW LTDA e pelos USUÁRIOS (conforme definição abaixo).

Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das demais Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

  • USUÁRIO(S): Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.
  • CABH: é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela B.H SOL YELLOW LTDA por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;
  • Clientes: USUÁRIOS que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
  • Compra: Transação por meio da qual um CLIENTE adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
  • Políticas: As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, a saber: Política Devolução de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade.
  • Propriedade Intelectual da B.H SOL YELLOW LTDA: Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da B.H SOL YELLOW LTDA, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à B.H SOL YELLOW LTDA, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
  • Site: O website de propriedade da B.H SOL YELLOW LTDA, por ela mantido e operado, e todas as páginas nele compreendidas.

2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE


O USUÁRIO obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o USUÁRIO concorda que não poderá:

  1. Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
  2. Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais USUÁRIOS;
  3. Acessar ilicitamente o Site ou sistemas de informação de terceiros relacionados ao Site ou à B.H SOL YELLOW LTDA, sob qualquer meio ou forma;
  4. Difundir programas ou vírus suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da B.H SOL YELLOW LTDA ou de terceiros;
  5. Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
  6. Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à B.H SOL YELLOW LTDA ou a outros USUÁRIOS;
  7. Acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;
  8. Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de qualquer outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da B.H SOL YELLOW LTDA, inclusive da Propriedade Intelectual desta e/ou de terceiros;
  9. Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da B.H SOL YELLOW LTDA, inclusive da Propriedade Intelectual desta e/ou de terceiros, ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
  10. Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e aqui autorizados;
  11. Utilizar o domínio da B.H SOL YELLOW LTDA para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio USUÁRIO ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a B.H SOL YELLOW LTDA ou terceiros;
  12. Utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou quaisquer outros finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos,
  13. Utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural, depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
  14. A B.H SOL YELLOW LTDA poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer USUÁRIO ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do USUÁRIO, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

3. DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA


A B.H SOL YELLOW LTDA dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança, denominada “Política de Privacidade e Segurança”. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.


4. ESTOQUE


Por motivos alheios à vontade e ao controle da B.H SOL YELLOW LTDA, é possível que alguns dos produtos oferecidos fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A B.H SOL YELLOW LTDA compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponivel em estoque por falha na atualização do Site, a B.H SOL YELLOW LTDA entrará em contato com o CLIENTE visando à imediata solução do problema, seja pelo reembolso do valor pago ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.


5. PROMOÇÕES


A B.H SOL YELLOW LTDA poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, seja oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos, de forma não cumulativa; podendo ser limitadas à uma determinada quantidade de produtos em promoção ou a um determinado período de tempo.


6. PAGAMENTOS


A B.H SOL YELLOW LTDA dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras denominada Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.


7. PREÇO


O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas de forma online, com entrega em todo território nacional, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete e seguro, que serão incluídas no momento da finalização da Compra.

A B.H SOL YELLOW LTDA reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.

Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites.

Em relação a determinados produtos que possuam kit's (conjunto de produtos) com valor promocional de compra ou que sejam essenciais em conjunto (como o produto e-book para tratamento estético, suplementação alimentar, etc), os preços informados correspondem ao kit como um todo;


8. ACOMPANHAMENTO DA COMPRA


A B.H SOL YELLOW LTDA enviará e-mails com as alterações mais importantes no tratamento e entrega dos Pedidos realizados no site. Nestes e-mails o CLIENTE receberá um número de rastreio com o qual poderá acompanhar o andamento do envio de seu pedido diretamente nos sites dos correios.


9. ENTREGA


A B.H SOL YELLOW LTDA se compromete a entregar, por intermédio da Empresa de Correios de Telégrafos (“Correios”), todos os pedidos realizados em seus Sites, não podendo garantir, por si só, as datas e/ou horários de entrega, podendo ser realizada aos sábados, domingos e/ou feriados, à escolha desta última. Caso haja qualquer atraso na entrega de nossos produtos, o CLIENTE deverá entrar em contato com o CABH.

O CLIENTE concorda expressamente que os pedidos poderão ser entregues em um prazo de até 30 (trinta) dias, a depender das operações dos Correios.


10. ARREPENDIMENTO E DEVOLUÇÕES


A B.H SOL YELLOW LTDA dispõe de uma política específica para regular devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site, denominada “Política de Devoluções”. Há, nesta política, igualmente, disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.


11. GARANTIAS


Apesar dos melhores esforços da B.H SOL YELLOW LTDA no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos.

O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela B.H SOL YELLOW LTDA tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:

  1. Atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo, das expectativas dos USUÁRIOS.
  2. Continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo.
  3. Adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim.
  4. A correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo.

A B.H SOL YELLOW LTDA se reserva ao direito de modificar seu Site, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento deste, inclusive o seu cancelamento, de forma unilateral, a qualquer momento e sem aviso prévio.


12. RESPONSABILIDADES


A B.H SOL YELLOW LTDA engajará seus melhores esforços para informar, atender e proteger o USUÁRIO.

O USUÁRIO é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a B.H SOL YELLOW LTDA ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

Notadamente, fica excluída a responsabilidade da B.H SOL YELLOW LTDA sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:

  1. Danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
  2. Danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;
  3. Diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da B.H SOL YELLOW LTDA ou de qualquer empresa do grupo econômico da B.H SOL YELLOW LTDA;
  4. Danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas, com os costumes ou com a ordem pública;
  5. Danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou, ainda, de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do USUÁRIO;
  6. Danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens, entre outros.

13. LINKS PARA OUTROS WEBSITES


O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do USUÁRIO. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da B.H SOL YELLOW LTDA sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas.

A B.H SOL YELLOW LTDA recomenda que o USUÁRIO consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site.

A B.H SOL YELLOW LTDA não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.


14. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL


  1. DAS MARCAS


    O USUÁRIO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso.

    O USUÁRIO compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela B.H SOL YELLOW LTDA ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.

    O USUÁRIO compromete-se a abster-se de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações, incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas, como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

  2. DA PROPRIEDADE DO CONTEÚDO


    Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à B.H SOL YELLOW LTDA, sendo de sua propriedade ou a ela licenciado, e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

  3. DA PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO


    O USUÁRIO, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da B.H SOL YELLOW LTDA, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados neste.

    O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo USUÁRIO não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido.

    É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da B.H SOL YELLOW LTDA. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da B.H SOL YELLOW LTDA sem a autorização prévia e por escrito desta.

    É expressamente proibido ao USUÁRIO reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.

    O USUÁRIO que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A B.H SOL YELLOW LTDA não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim.

    O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da B.H SOL YELLOW LTDA ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

  4. DO CONTEÚDO ENVIADO PELO CLIENTE


    Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o CLIENTE retém a titularidade de seus direitos sobre o dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à B.H SOL YELLOW LTDA uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o CLIENTE ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.


15. VALIDADE


Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da B.H SOL YELLOW LTDA. A B.H SOL YELLOW LTDA reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.


16. ATUALIZAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES


A B.H SOL YELLOW LTDA reserva-se no direito de alterar, modificar, atualizar, excluir, adicionar quaisquer termo de documento, sem prévio aviso e com efetividade imediata a partir da sua publicação.


17. SEGURO


Entende-se por “seguro” a taxa de manuseio dos pacotes a serem entregues para o cliente, sendo o seu pagamento facultativo, selecionado no momento do fechamento do pedido.

Este serviço garante que o produto seja despachado em até 48h úteis da data/hora da compra, entretanto não garante qualquer reembolso no caso de insatisfação, extravio e qualquer outro motivo não listado na Política de Devolução.


18. DIVERSOS


  1. APLICABILIDADE PARCIAL


    Caso a B.H SOL YELLOW LTDA não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política.

    Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas do presente Termo e das demais Políticas. Neste caso, a B.H SOL YELLOW LTDA fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

  2. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR


    Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perdurarem as suas consequências.

  3. PRINCÍPIO DE RESPEITO AOS CLIENTES E USUÁRIO


    A B.H SOL YELLOW LTDA tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao USUÁRIO, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.