Determinados produtos da empresa B.H SOL YELLOW LTDA poderão ser oferecidos através do Plano de Assinatura Mensal de Produtos, o qual consiste em um envio mensal da quantidade promocional anunciada de produtos pelo valor mensal fixo contratado no plano, aplicando-se o presente Termo Eletrônico de Adesão.
A assinatura do Plano de Assinatura Mensal de Produtos implica na cobrança via débito automático no cartão de crédito informado. O ASSINANTE poderá cancelar o seu plano de assinatura a qualquer tempo, respeitado o devido pagamento aos produtos já em trânsito e o respeito às eventuais condições de carência mínima em determinados planos e/ou promoções.
Determinados produtos do serviço do Plano de Assinatura Mensal de Produtos podem ter promoção de envio de amostra(s) grátis, excluídas as despesas do frete e seguro a serem arcadas pelo ASSINANTE, informando este os seus dados de identificação, endereço, contato e cartão de crédito, declarando o Assinante o ACEITE deste termo e suas condições na seleção do campo específico no formulário de pedido das amostra(s) grátis.
Portanto, leia com atenção e caso aceite aderir a este Termo, clique no campo específico “Declaro que li e aceitei os Termos e Condições de Adesão ao Plano de Assinatura Mensal de Produtos”. No caso de não aceite, NÃO haverá adesão ao presente Plano de Assinatura Mensal de Produtos, bem como NÃO serão enviadas amostras grátis.
Após a aquisição da(s) amostra(s) gratuita(s) do produto, o ASSINANTE terá o prazo de 14 (quatorze) dias corridos para cancelar o recebimento posterior de novos produtos, bem como de cancelar a ADESÃO ao Plano de Assinatura Mensal de Produtos. Caso o direito não seja exercido dentro deste período, haverá a consequente cobrança do valor de assinatura mensal anunciado no site de compra.
Após o prazo de 14 (quatorze) dias, o ASSINANTE pode cancelar o plano de assinatura mensal, a qualquer tempo, sem cobrança de multa rescisória ou qualquer outro ônus, salvo o pagamento por produtos já em trânsito, contatando a Central de Atendimento B.H SOL YELLOW LTDA - CABH através dos seguintes canais:
A Devolução de Produto(s) seguirá os termos da Política de Devolução de produtos prevista em cada site do produto específico, respeitado sempre o prazo de 07 (sete) dias de recebimento do produto, conforme art. 49 do CDC. Caso haja dúvidas, o ASSINANTE poderá entrar em contato com o SAC acima informado.
O valor do Plano de Assinatura Mensal de Produtos e dos Serviços poderá ser reajustado, mediante comunicação prévia ao ASSINANTE no e-mail informado no momento do cadastro, com indicação do novo valor e com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. Dentro desse prazo, poderá o ASSINANTE optar pelo cancelamento do Plano de Assinatura Mensal de Produtos sem incorrer em qualquer ônus. Findo o prazo sem que haja o cancelamento dos serviços pelo ASSINANTE, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas faturas seguintes.
É vedado ao ASSINANTE comercializar o(s) produto(s) recebidos, causando imediata suspensão ou rescisão do Plano de Assinatura Mensal de Produtos, a critério exclusivo da B.H SOL YELLOW LTDA.
O ASSINANTE afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas neste Termos e Condições de Adesão ao Plano de Assinatura Mensal de Produtos e eventuais documentos incorporados.
Os presentes Termos e Condições de Adesão ao Plano de Assinatura Mensal de Produtos têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site do Produto estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da B.H SOL YELLOW LTDA.
A B.H SOL YELLOW LTDA reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
A B.H SOL YELLOW LTDA reserva-se o direito de alterar, modificar, atualizar, excluir, adicionar quaisquer termo de documento, sem prévio aviso e com efetividade imediata a partir da sua publicação, respeitada alterações de valores, conforme descrito acima.
Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Adesão ao Plano de Assinatura Mensal de Produtos for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
As Partes elegem o foro da cidade de Jundiaí – SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios relacionados a este Termo de Aceite, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.