Este documento e todo o conteúdo do site é oferecido por B.H SOL YELLOW LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.432.578/0001-55, e regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, na utilização de suas ferramentas e de suas funcionalidades, devendo ser observados pela B.H SOL YELLOW LTDA e pelos USUÁRIOS (conforme definição abaixo).
Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das demais Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
O USUÁRIO obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o USUÁRIO concorda que não poderá:
A B.H SOL YELLOW LTDA dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança, denominada “Política de Privacidade e Segurança”. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
Por motivos alheios à vontade e ao controle da B.H SOL YELLOW LTDA, é possível que alguns dos produtos oferecidos fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A B.H SOL YELLOW LTDA compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponivel em estoque por falha na atualização do Site, a B.H SOL YELLOW LTDA entrará em contato com o CLIENTE visando à imediata solução do problema, seja pelo reembolso do valor pago ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
A B.H SOL YELLOW LTDA poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, seja oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos, de forma não cumulativa; podendo ser limitadas à uma determinada quantidade de produtos em promoção ou a um determinado período de tempo.
A B.H SOL YELLOW LTDA dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras denominada Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas de forma online, com entrega em todo território nacional, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete e seguro, que serão incluídas no momento da finalização da Compra.
A B.H SOL YELLOW LTDA reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.
Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites.
Em relação a determinados produtos que possuam kit's (conjunto de produtos) com valor promocional de compra ou que sejam essenciais em conjunto (como o produto e-book para tratamento estético, suplementação alimentar, etc), os preços informados correspondem ao kit como um todo;
A B.H SOL YELLOW LTDA enviará e-mails com as alterações mais importantes no tratamento e entrega dos Pedidos realizados no site. Nestes e-mails o CLIENTE receberá um número de rastreio com o qual poderá acompanhar o andamento do envio de seu pedido diretamente nos sites dos correios.
A B.H SOL YELLOW LTDA se compromete a entregar, por intermédio da Empresa de Correios de Telégrafos (“Correios”), todos os pedidos realizados em seus Sites, não podendo garantir, por si só, as datas e/ou horários de entrega, podendo ser realizada aos sábados, domingos e/ou feriados, à escolha desta última. Caso haja qualquer atraso na entrega de nossos produtos, o CLIENTE deverá entrar em contato com o CABH.
O CLIENTE concorda expressamente que os pedidos poderão ser entregues em um prazo de até 30 (trinta) dias, a depender das operações dos Correios.
A B.H SOL YELLOW LTDA dispõe de uma política específica para regular devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site, denominada “Política de Devoluções”. Há, nesta política, igualmente, disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
Apesar dos melhores esforços da B.H SOL YELLOW LTDA no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos.
O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela B.H SOL YELLOW LTDA tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:
A B.H SOL YELLOW LTDA se reserva ao direito de modificar seu Site, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento deste, inclusive o seu cancelamento, de forma unilateral, a qualquer momento e sem aviso prévio.
A B.H SOL YELLOW LTDA engajará seus melhores esforços para informar, atender e proteger o USUÁRIO.
O USUÁRIO é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a B.H SOL YELLOW LTDA ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
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Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da B.H SOL YELLOW LTDA. A B.H SOL YELLOW LTDA reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
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Entende-se por “seguro” a taxa de manuseio dos pacotes a serem entregues para o cliente, sendo o seu pagamento facultativo, selecionado no momento do fechamento do pedido.
Este serviço garante que o produto seja despachado em até 48h úteis da data/hora da compra, entretanto não garante qualquer reembolso no caso de insatisfação, extravio e qualquer outro motivo não listado na Política de Devolução.
Caso a B.H SOL YELLOW LTDA não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política.
Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas do presente Termo e das demais Políticas. Neste caso, a B.H SOL YELLOW LTDA fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perdurarem as suas consequências.
A B.H SOL YELLOW LTDA tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao USUÁRIO, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.